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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:20
Servidor da saúde deve cumprir escala
Caso o Sind-Saúde não cumpra as determinações impostas pelo magistrado, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:50
Escala de médicos no Hospital Maria Alice deve ser ampliada
?A escala já estava comprometida e os profissionais que restaram foram tirando férias e licenças
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:30
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
anestesistas suficientes para cobrir uma escala mensal de plantões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:42
Regime de compensação de jornada. Escala 12X36. Norma coletiva. Validade.
É válido o regime de compensação de 12x36 horas, desde que haja previsão para adoção de dita escala em convenção ou acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:45
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
Ação ordinária
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:14
A Ilegal escala 4x2, com jornadas de até 12 horas
Por Waléria Feltrin, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:30
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:25
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil a cada um dos autores, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:10
Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher
Turma negou pedido feito pelo Metrô/DF, mantendo a sentença que condenou o TRT-10 a elaborar escala
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:31
Regime em escala de plantão não garante adicional noturno
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento à Ação Cível movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da qual foi negado o pedido de adicional noturno feito por um policial civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Escala de Trabalho 4X2. Feriados. Necessidade de compensação específica.
Não se pode presumir que no regime de trabalho mediante escala de 4x2 (quatro dias trabalhados por
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 10:40
Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC
As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:35
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
escala em Nova York. Como não possuía visto americano, o turista cancelou a viagem e solicitou a restituição dos valores pagos, fato que não ocorreu
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 11:05
Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.